David da Silva Santos

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    David da Silva Santos
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    Comentário · há 3 meses
    Caro! Como estudante da lei penal eu estou decepcionado com o pensamento dos teóricos. Parecem não ser pessoas que tenham amor em pessoas. Já não basta os direitos humanos apoiando monstros a lei penal também o faz, apoiam gente cuja única crença na vida é viver no estado de natureza, humanos no corpo, irracionais no sentimento e na alma e na mente, o relatório abaixo nem parece ser verdade.

    No Brasil, se:
    O agente cometer um homicídio
    Reclusão, de 6 a 20 anos

    1. Circunstâncias judiciais favoráveis
    Pena base: 6 anos.

    2. Atenuantes e agravantes
    Se não há uma ou outra, o prudente arbítrio do juiz pode manter a pena provisória em 6 anos.

    3. Causas de diminuição e aumento de pena
    Se não há fixa-se a pena definitiva em 6 anos.

    4. Não cabe Sursis, pois requer a pena aplicada = ou menor que dois anos.

    5. Não cabe pena restriva de direitos, nela a pena máxima é até 4 anos completos

    6. Cabe:
    1/6 da pena, progressão de regime, o semiaberto, fica preso só um ano e os outros 5 trabalhando e estudando;

    Cabe livramento condicional, com 1/3 da pena, neste caso, o condenado fica em casa livre os outros 4 anos. Se não pisar na bola, então, fica um ano no regime fechado, vai para o semiaberto com direito a visita íntima, saídas temporárias que podem somar 35 dias em casa (não se aplica ao regime fechado).

    Prender o homicida pra quê? Já fez as contas de quanto o Estado gasta para perseguir o criminoso e puni-lo até que ele seja reintegrado para reincidir e perpetuar o ciclo pernicioso da impunidade?

    Parece que um espírito guia os estudantes, eles acham bonito a teoria toda e ignoram que quanto mais cedo se põe um meliante nas ruas, mas cedo eles prejudicam a sociedade e às vítimas o silêncio, à morte e o prejuízo e ausência de empatia.

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