David da Silva Santos

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    José Roberto, Administrador
    José Roberto
    Comentário · há 17 dias
    O meu comentário busca a realidade e não representa de forma alguma a forma como eu desejaria que fosse, já que estou em um casamento de 44 anos. Infelizmente, hoje, o casamento ou o relacionamento entre duas pessoas perdeu muito dos antigos laços que uniam essas pessoas. Perderam-se objetivos, perderam-se motivos, perderam-se sentimentos, perderam-se éticas, respeitos, costumes, moralizações e por aí em diante. Não vou sentenciar se existiram melhoras ou se pior ficou, não é o caso - Mudou! Esse é o ponto. Entre as mudanças, veio a tal "liberdade sexual", que chegou bem próxima à libertinagem sexual. A lei da oferta e da procura passou a ser muito mais ampla e dominante. As relações abertas, antes vistas com os olhos do escândalo, hoje são discutidas normalmente nas rodas sociais. O amor mudou? Mudou! Mesclou-se com sexo, dinheiro, oportunismos, vantagens etc... Deixou de existir então? Não. Continua firme e forte, mas diferente. Então, a traição também mudou. O sentido religioso das cerimônias de casamento hoje não passa de mero acontecimento social que antecede a festa. O que o padre falou mesmo? Que padre? Nem vi o padre! (ou pastor ou qualquer outro representante). Bem, tudo isso para concluir que uma indenização deve considerar apenas os danos materiais, o rompimento contratual unilateral (quando existir) mas a obrigatoriedade do respeito pela exclusividade de carinho, afeto ou mesmo sexual caiu na subjetividade e deve ser conquistada e renovada, no dia a dia, mas nunca cobrada por vias judiciais, por ser naturalmente mutante e instável e assim nunca gerar direitos.
    Julio Cesar Ballerini Silva
    Julio Cesar Ballerini Silva
    Comentário · há 18 dias
    Parabéns pelo artigo. Tenho artigo publicado aqui no Jusbrasil cuidando da questão. Para mim, a lei não deveria prever isso de forma automática, eis que resta como necessário aferir, caso a caso, acerca de como pessoas maiores e capazes organizam suas opções sexuais - o que deve ser levado em conta não é o fator fidelidade sexual, mas o valor a ser levado em conta é outro, ou seja, o fator lealdade - a falta de lealdade, conceito mais amplo, autoriza no meu modesto entendimento a indenização por danos morais, não in ré ipsa, como dano presumido, mas caso a caso, se demonstrada a violação do direito de personalidade, seja na vertente subjetiva (o que o sujeito pensa de si próprio a partir do ato ilícito) seja no que tange à vertente objetiva (o que a coletividade pensa do sujeito a partir daí). Digo isso porque não haveria sentido, em por exemplo, num casamento aberto (casamento eudemônico de acordo com a doutrina) em que ambos se permitem relacionar com outras pessoas, admitir-se ao fim da relação que um seja condenado em enriquecimento sem causa do outro quando ambos consentiram com isso. Ou seria o caso de aduzir-se que não se poderia consentir ? Por outro lado, se a fidelidade foi claramente estabelecida por ambos, pelo óbvio que a deslealdade estará sendo caracterizada, mas isso, por si só, não pode gerar a indenização sem um dano efetivo (casamento de trinta anos em que ambos estavam vivendo uma solidão a dois sem se importar um com o outro). Daí anos e anos de atenuação da doutrina da culpa nas relações familiares. Não me parece adequado tratar da questão de um modo asséptico, impondo indenizações generalizadas e tarifadas, de modo presumido. Talvez a opção mais adequada seja deixar como está, permitindo que se cuide da questão como conceito vago, em que cada juízo, em cada caso concreto, possa avaliar se há ou não há ofensa a direito de personalidade.

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